Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Nova teoria e prosperidade das empresas

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen